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Publicações Oficiais
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Instrumentos de gestão da SMS                                                                                                             

Planejamento Anual de Saúde - PAS 2015

Planejamento Anual de Saúde - PAS 2016

Relatório de Gestão Anual 2014
Relatório de Gestão Anual 2015
                                                                                                                                                                
Decreto Executivo nº 016/2016
Decreto Executivo nº 044/2016
Decreto Executivo nº 048/2016
Decreto Executivo nº 049/2016
Decreto Executivo nº 050/2016
Decreto Executivo nº 055/2016
Decreto Executivo nº 076/2016
Decreto Executivo nº 081/2016

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2016                                                                                                  

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2016 (JANEIRO/DEZEMBRO)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016 (JANEIRO/ABRIL)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016 (JANEIRO/JUNHO)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2016 (JANEIRO/AGOSTO)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016 (JANEIRO/OUTUBRO)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016 (JANEIRO/DEZEMBRO)

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2015                                                                                                  

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2015 (NOVEMBRO/DEZEMBRO)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2015 (SETEMBRO/OUTUBRO)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015 (JULHO/AGOSTO)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2015 (MAIO/JUNHO)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2015 (MARÇO/ABRIL)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2015 (JANEIRO/FEVEREIRO)

Resoluções 2015 - Conselho Municipal de Educação                                                                                                     

Resolução n° 001/CME/2015
Resolução n° 002/CME/2015
Resolução n° 003/CME/2015
Resolução n° 004/CME/2015

                                                                                                                                                                                  

Balanço 2014
Convite Audiência Pública Metas Fiscais
Resoluções 2015 - Conselho Municipal de Saúde
Resolução n° 001/CMS/2015
Resolução n° 002/CMS/2015
Resolução n° 003/CMS/2015
Resolução n° 004/CMS/2015
Resolução nº 005/CMS/2015
Resolução nº 06/CMS/2015
Resolução nº 07/CMS/2015
Resolução nº 008/CMS/2015
Resolução nº 009/CMS/2015
Resolução nº 010/CMS/2015
Resolução nº 011/CMS/2015
Resolução nº 012/CMS/2015
Resolução nº 013/CMS/2015
 
RESOLUÇÃO 006/2015 - COVIDICA
RESOLUÇÃO 005/2015 - COVIDICA
RESOLUÇÃO 004/2015 - COVIDICA
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2015 (JANEIRO/FEVEREIRO)
Convite de Conferência - COVIDICA
Aviso de Audiência Pública - CONCIVI
Balanço Orçamentário
Notificação CGM 404482
Audiencia pública metas fiscais
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2014 (MARÇO/ABRIL) 
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2014 (JANEIRO/AGOSTO) 
Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária
Lei Municipal Magisterio
Lei Municipal
Regime Juridico Unico
Rel. Res. LRF 1° Bimestre 2013
Decreto Executivo n° 030/2013
Ata de Homologação do Edital n° 001/2013
Ata de Homologação de Recurso do Edital n° 001/2013
Ata de Resultado Preliminar do Edital n° 001/2013
Classificação Final do Edital n° 001/2013
Rel. Res. LRF 2° Bimestre 2013
Rel. de Gestão Fiscal 1° Quad. 2013
Resolução n° 001/CMS/2013
Demonstrativo de Transferência de Recursos do MDS
Resolução n° 002/CMS/2013
Resolução n° 003/CMS/2013
Resolução n° 004/CMS/2013
Resolução n° 005/CMS/2013
Resolução n° 006/CMS/2013
Resolução n° 007/CMS/2013
Resolução n° 008/CMS/2013
Resoluções 2014
Resolução Nº001 e 002/CMS/2014
Resolução n° 003/CMS/2014
Resolução n° 004/CMS/2014
Resolução n° 006/CMS/2014
Resolução nº 007/CMS/2014
Resolução nº 008/CMS/2014
Resolução n° 009/CMS/2014
Resolução n° 010/CMS/2014
Resolução nº 011/CMS/2014
Resolução n° 012/CMS/2014
Resolução n° 013/CMS/2014
Resolução n° 014/CMS/2014
Resolução n° 015/CMS/2014
Resolução n° 016/CMS/2014
Resolução n° 017/CMS/2014
Resolução n° 018/CMS/2014
 
Rel. Res. LRF 3º Bimestre 2013
Ata de Análise de Impugnações - Contratação de Serviços de Agência de Publicidade
Resolução nº 009/CMS/2013
Resolução nº 010/CMS/2013
Resolução nº 011/CMS/2013
Resolução nº 012/CMS/2013
Decreto Executivo nº 060/2013 - REFIM 2013
Homologação de Inscrição do Edital nº 003/2013
Homologação de Inscrição do Edital nº 004/2013
Classificação Final do Edital nº 003/2013
Classificação Final do Edital nº 004/2013
Decreto Executivo nº 062/2013 - REFIM 2013
Rel. Res. LRF 4º Bimestre 2013
Rel. de Gestão Fiscal 2º Quad. 2013
Resolução nº 013/CMS/2013
Resolução nº 014/CMS/2013
Resolução nº 015/CMS/2013
Resolução nº 016/CMS/2013
Resolução nº 017/CMS/2013
Resolução nº 018/CMS/2013
Resolução nº 019/CMS/2013
Resolução nº 020/CMS/2013
Resolução nº 021/CMS/2013
Resolução nº 022/CMS/2013
Resolução nº 023/CMS/2013
Resolução nº 024/CMS/2013
Resolução nº 025/CMS/2013
Rel. Res. LRF 5º Bimestre 2013
Aviso 3º Bi 2014
 
 
 
 

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